O deputado estadual Anderson Moraes apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) com o objetivo de proibir o Governo do Estado de conceder apoio financeiro, direto ou indiretamente, para eventos que promovam obras de cunho pornográfico ou promíscuo. O PL 3495/2024, protocolado nesta semana, surge em resposta ao recente show da cantora Madonna, ocorrido em 4 de maio na praia de Copacabana, que gerou controvérsias devido ao conteúdo considerado explícito.

Na justificativa do projeto, Anderson Moraes destacou que o público tem o direito de escolher o entretenimento que deseja, mas ressaltou a inadequação de financiar tais apresentações com recursos públicos. O deputado argumentou que cenas consideradas pornográficas, sem classificação etária prévia, foram exibidas durante o evento, expondo crianças e jovens a conteúdos inapropriados.

“Não discrimino o gosto das pessoas, vai ao show de José, Joaquim e ‘MandoNNa’ quem quiser, pois defendo todas as liberdades, inclusive a de escolha! Mas duas coisas estão muito erradas de terem acontecido no show da ‘MandoNNa’”, afirmou Anderson Moraes em comunicado. “Primeiro: a apresentação daquelas pornografias não deveria acontecer em praça pública, ainda mais sem ter, pelo menos, uma informação de classificação etária”. “Nossas crianças precisam ser protegidas e respeitadas. Sou totalmente a favor do uso de recursos públicos em eventos para fomentar o turismo do Estado; o que eu não concordo é que esses recursos sejam usados para disseminação de conteúdos inapropriados”, completou o deputado.

O projeto de lei agora seguirá para análise e votação na Alerj, onde será debatido pelos parlamentares antes de uma possível aprovação.