A Prefeitura de Cabo Frio está novamente no centro das atenções devido a uma controversa adesão de ata publicada no Diário Oficial em 05 de fevereiro de 2024. O documento revela a contratação da empresa Lok Pirâmide LTDA EPP, sediada em Contagem, Minas Gerais, para prestação de serviços na área de eventos pelo montante de R$ 19.540.312,05. A decisão tem gerado debates intensos, uma vez que os valores acordados estão significativamente acima dos praticados no mercado local.
Fornecedores locais, em contato com nossa equipe, afirmaram que seriam capazes de oferecer os mesmos serviços por preços mais acessíveis e destacaram que não foram procurados pela Prefeitura para qualquer forma de cotação. Um exemplo citado foi o aluguel de um painel de LED, que custará à Prefeitura R$ 7.369,50 por dia, valor considerado exorbitante por especialistas da região que garantem a possibilidade de locação por um preço inferior.
A gestão atual, sob o comando da prefeita Magdala Furtado, tem enfrentado uma série de críticas relacionadas à organização de eventos desde o início de seu mandato. A Expo Cabo Frio, primeiro evento sob sua gestão, já havia levantado questionamentos sobre os métodos de contratação de estruturas, uma vez que não houve publicação de processo licitatório. Essa prática parece ter se tornado uma constante, visto que eventos subsequentes também não contaram com licitações para a contratação de serviços essenciais como som e tendas, deixando a comunidade local e observadores preocupados com a falta de transparência.
A situação se agravou durante o réveillon, quando a Prefeitura aderiu a outra ata em 26 de dezembro para montagem da estrutura do evento. Contudo, devido à falta de planejamento e ao descumprimento de uma lei municipal que proíbe fogos de artifício com barulho, a queima de fogos foi cancelada, culminando em frustração tanto para residentes quanto para turistas.
Em resposta à crescente insatisfação pública, o vereador Davi apresentou em dezembro um requerimento para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a falta de transparência nos contratos de execução de eventos nos últimos 180 dias. As justificativas para tal medida apontam para possíveis irregularidades e a urgência em assegurar a responsabilidade fiscal e ética na gestão de eventos públicos.
A situação atual destaca a necessidade de maior fiscalização e transparência nos processos de contratação pública, especialmente em um setor tão vital para a cultura e o turismo local como o de eventos. A comunidade de Cabo Frio aguarda respostas e ações concretas por parte das autoridades para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e justa, reforçando a confiança na gestão municipal.
Veja a ATA completa com os preços de contratação da Prefeitura de Cabo Frio:
