Em uma reviravolta política, a prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado, retirou sua proposta original de reforma administrativa após intensa pressão popular e críticas de vereadores sobre a legalidade e viabilidade financeira do projeto. Em resposta, uma versão modificada foi enviada à Câmara Municipal, propondo cortes substanciais na área da saúde e um aumento significativo no número de cargos comissionados.
Cortes na Saúde para Financiar Cargos Comissionados
A modificação mais controversa no novo projeto é a eliminação de 400 contratos na saúde municipal, uma medida que promete economizar cerca de R$ 3 milhões. Esses cortes incidirão sobre posições essenciais como enfermeiros, médicos e técnicos de enfermagem. A prefeita argumenta que essa economia é crucial para sustentar o aumento proposto de 700 cargos comissionados, elevando o total para 1800.
Impactos Potenciais e Controvérsias
Especialistas alertam para o impacto potencialmente devastador desses cortes na saúde pública de Cabo Frio. A demissão desses profissionais pode afetar seriamente a qualidade e a disponibilidade de serviços de saúde essenciais para a população.
Além disso, a reforma não especifica quais cargos serão exonerados. Para atingir a economia de R$ 3 milhões, seriam necessárias demissões de profissionais com salário médio de R$ 7.500,00. Esse aspecto opaco da reforma suscita preocupações sobre a transparência e as prioridades da administração municipal.
Retroatividade e “Farra das Portarias”
Outro ponto polêmico é a manutenção no novo projeto de um artigo que torna a reforma válida de forma retroativa a outubro de 2023. Essa cláusula parece ser uma tentativa de legalizar mais de 700 cargos comissionados já contratados irregularmente, um episódio localmente conhecido como “farra das portarias”.
Conclusão
A situação em Cabo Frio destaca os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros em equilibrar as demandas por serviços públicos eficientes e a necessidade de responsabilidade fiscal. O debate em torno da reforma administrativa de Cabo Frio continua, com a população e os vereadores atentos aos próximos passos da prefeita Magdala Furtado.
.
