A Justiça suspendeu o andamento de uma licitação realizada pela Prefeitura de Araruama no último dia 7, que visava a locação de centrais geradoras de gases medicinais em unidades da rede municipal de saúde, totalizando R$ 2,8 milhões. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível de Araruama, em resposta a um mandado de segurança apresentado pela empresa Separar Produtos e Serviços, representada pelo advogado Raphael Trindade Wittitz, que alegou prejuízo no processo licitatório.

O advogado, em sua representação, destaca a complexidade do objeto da licitação, ressaltando que há poucos fornecedores para esse tipo de serviço. No entanto, chama a atenção para o fato de que, durante o pregão, uma grande quantidade de participantes estava presente no local, sendo que, segundo o recurso, muitos estavam lá apenas para favorecer a empresa Pure Air Gases Medicinais.

A empresa Separar Produtos e Serviços aponta que outras concorrentes, que apresentaram preços mais vantajosos durante a fase de lances, foram inabilitadas por razões simplificadas. Isso teria facilitado a vitória da Pure Air, que, segundo a representação, não atendia a um dos itens do edital em relação à habilitação técnica.

Além disso, a representação menciona que a empresa Separar foi impedida de apresentar recurso, sendo essa decisão justificada com base em um parecer verbal emitido no momento por um membro da Procuradoria do município. O advogado Raphael Trindade Wittitz destaca a necessidade de garantir a lisura e a transparência nos processos licitatórios, visando a justa concorrência e a qualidade dos serviços prestados à população.

Com informações de Elizeu Pires