O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a realizar movimentações significativas nos altos escalões do governo antes de sua participação na COP28. Em uma reunião marcada para esta segunda-feira (27), Lula deve discutir com o ministro da Justiça, Flávio Dino, a possibilidade de sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o procurador Paulo Gonet é cotado para assumir a Procuradoria Geral da República (PGR).
O presidente expressou seu desejo na semana passada durante encontro com ministros do STF, manifestando a intenção de indicar Dino para a Corte e Gonet para a PGR. Para a vaga de Dino, Lula sinalizou a preferência por uma mulher, levando o nome da atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a ser cogitado. No entanto, aliados da ministra acreditam que a discussão não será imediata, uma vez que Dino permanecerá no Ministério da Justiça até a sabatina no Senado, sem data definida.
A possibilidade de dividir a pasta em duas – Justiça e Segurança – é debatida pelos defensores de Tebet, ideia que Lula não estaria inclinado a apoiar. O presidente também buscou aconselhamento junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Davi Alcolumbre, considerando as sabatinas necessárias para suas indicações.
Jorge Messias, atual ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), antes cogitado para o STF, viu sua situação complicar após o voto favorável do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, à PEC que limita poderes dos ministros do STF. Essa movimentação desfavoreceu Messias, abrindo espaço para a conversa entre Lula e Dino agendada para hoje, momentos antes da partida do presidente para a COP28.
A cadeira no STF a ser ocupada por Dino é a que antes pertencia a Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro. As decisões de Lula nas próximas semanas moldarão o cenário político e jurídico do país, influenciando a condução de importantes instituições.
