O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) julga nesta quinta-feira (12) os recursos da prefeita de Araruama, Daniela Soares (PL), e da vice, Verônica do Café Capri (Novo). Se a decisão de primeira instância for mantida, as duas perdem o cargo e a cidade da Região dos Lagos deve voltar às urnas.

A sentença que cassou os diplomas da chapa, eleita em 2024, foi dada pela Justiça Eleitoral de Araruama. As duas recorreram ao tribunal regional, que agora vai analisar os argumentos.

A defesa da prefeita afirma que espera o julgamento com tranquilidade e que confia nos argumentos apresentados no processo. Segundo a nota, Daniela segue focada na administração municipal, com ênfase na continuidade dos serviços e na qualidade de vida dos moradores.

Relação com a prima

Daniela foi levada à prefeitura com o apoio da prima, Lívia de Chiquinho (MDB), então prefeita da cidade. Durante a campanha, Lívia a apoiou de forma tão intensa que a candidata passou a usar o nome de urna Daniela de Lívia.

Depois da eleição, as duas romperam. Daniela também se afastou do marido de Lívia, Chiquinho da Educação, ex-prefeito de Araruama. Hoje, o apoio que recebeu desses antigos aliados é justamente o que coloca o mandato em risco.

A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. O órgão sustenta que Lívia usou a estrutura da prefeitura para favorecer a candidatura da prima e de Verônica, o que configuraria abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação na campanha de 2024.

Entre os pontos questionados estão publicações em perfis pessoais que misturavam divulgação de obras e serviços municipais com propaganda para Daniela. Segundo a acusação, os vídeos e fotos, de produção elaborada, foram impulsionados com anúncios pagos. A investigação também quer saber de onde saíram os recursos para bancar essas postagens.

O Ministério Público também aponta a contratação, com verba pública, de um curso de oratória e capacitação para a equipe de comunicação da prefeitura, em setembro de 2024, período da campanha. Para a acusação, a iniciativa serviu para preparar e promover a imagem da então candidata.

Em parecer enviado ao TRE-RJ, a Procuradoria Regional Eleitoral pediu a manutenção da condenação. Para o órgão, as provas mostram que a máquina municipal foi usada, ao menos em parte, para promover a sucessora. Segundo o parecer, a administração "encontrava-se voltada, ainda que em parte, para a promoção de sua sucessora, desviando-se da sua função primária de gestão do Município de Araruama/RJ".

O relator do caso é o desembargador eleitoral Bruno Bodart. Caso a cassação seja confirmada e passe a produzir efeitos, Daniela e Verônica serão afastadas, e o presidente da Câmara Municipal assume a prefeitura de forma interina até a posse dos eleitos em uma eleição suplementar.

Com informações de Tempo Real RJ. Texto produzido com apoio de ferramentas automatizadas.