O governo federal estendeu por mais 30 dias a retirada de tributos federais incidentes sobre a gasolina e o etanol. O decreto que formaliza a medida foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite de segunda-feira (9). A nova vigência começa em 10 de novembro e termina em 9 de dezembro de 2026.

Pelo decreto 13.159/2026, assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide seguem zeradas. Sem a prorrogação, a regra deixaria de valer em 9 de novembro.

Na gasolina, o alívio chega a R$ 0,89 por litro. Desse total, R$ 0,79 correspondem a PIS/Pasep e Cofins, e R$ 0,10 à Cide-Combustíveis.

No caso do etanol hidratado, a desoneração de PIS/Pasep e Cofins soma R$ 0,19 por litro. O governo também manteve a subvenção ao combustível, de R$ 0,42 por litro, que deve custar cerca de R$ 813,41 milhões em 30 dias.

Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total da prorrogação é estimado em R$ 2,76 bilhões. A pasta afirma que esse valor será compensado por receitas extraordinárias da União ligadas ao petróleo, o que mantém a neutralidade fiscal da medida.

As medidas são temporárias e fazem parte da resposta do governo aos efeitos da guerra no Oriente Médio, iniciada em fevereiro de 2026. O conflito elevou o preço do petróleo e ampliou a diferença entre os preços de paridade de importação e os praticados pelos produtores nacionais.

O decreto estabelece que a validade termina em 9 de dezembro. Até lá, o alívio tributário segue em vigor nos postos de combustível do país.

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Com informações de CNN Brasil. Texto produzido com apoio de ferramentas automatizadas.