O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou a publicação do decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6×1, segundo fontes da gestão federal ouvidas pela CNN Brasil. A edição da norma estava prevista para esta segunda-feira (9).

O que se sabe até agora

Os ministérios envolvidos na formulação finalizaram o decreto nos últimos dias, mas o texto ainda não teve aval do presidente. A tendência é de que a publicação só ocorra depois que Lula voltar de uma sequência de viagens à Ásia.

Agenda do presidente

Segundo a reportagem, Lula viajou à Turquia para participar da conferência climática COP31, entre os dias 11 e 12 de novembro. Depois, segue para as Filipinas, para a cúpula de países do Sudeste Asiático, nos dias 14 e 15. A previsão é de que ele retorne ao Brasil no dia 16.

O que deve constar no decreto

O decreto foi formulado com a participação da Casa Civil e do Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com a apuração da CNN, não haverá nenhum tipo de lista de exceção para o fim da escala 6×1.

O texto deve permitir que diferentes atividades da economia, por meio de acordo coletivo, estabeleçam alguma flexibilidade para a organização das escalas, desde que respeitada a emenda constitucional aprovada no Congresso.

Como pode funcionar na prática

Uma possibilidade é a redistribuição de folgas no mês, garantindo oito folgas no período. O trabalhador poderia, por exemplo, ter apenas um dia de descanso em uma semana, desde que fosse compensado com três dias em outra.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também já citou que podem ser necessárias adequações para os profissionais da escala 12×36. Caso a jornada ultrapasse 40 horas semanais, o excedente pode ser convertido em dias de descanso ou em remuneração.

O que ainda não se sabe

Não há data definida para a publicação do decreto, e o governo não confirmou oficialmente o adiamento. Também não foram divulgados o texto completo da norma nem quais setores teriam regras específicas.

Perguntas rápidas

O que é a escala 6×1? É o regime em que o trabalhador atua seis dias e folga um.

Quando o decreto deve sair? Sem data definida. A tendência é depois da volta de Lula, prevista para o dia 16.

Haverá exceções? Segundo a CNN, não haverá lista de exceção.

O espaço segue aberto para esclarecimentos e atualizações sobre o caso.