Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares articulam nos bastidores para poupar o ministro Flávio Dino de uma eventual onda de pedidos de impeachment a partir de 2027, quando o Senado terá composição majoritariamente bolsonarista.
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Segundo a apuração da Folha de S.Paulo, parlamentares do centrão e da direita têm dito a interlocutores do STF que o alvo prioritário é o ministro Alexandre de Moraes, e que Dino não estaria na mira neste momento. Moraes é alvo de suspeitas de envolvimento nos escândalos do Banco Master e relatou o processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por golpe de Estado.
Dentro da corte, até ministros da ala oposta à de Dino teriam sinalizado ao Congresso que não há motivo para afastá-lo e que um magistrado não pode ser punido apenas por discordância de votos ou decisões judiciais.
Entenda como o STF pretende reagir
O presidente do Supremo, Edson Fachin, teria dito a auxiliares que vai levar o tema ao plenário ainda em 2026, para que regras sobre o assunto sejam definidas em colegiado antes da posse dos novos senadores. A ideia é deixar claras, até o fim do ano, diretrizes para evitar que o impeachment vire instrumento de intimidação do Judiciário. Isso deve ocorrer no julgamento de uma liminar do ministro Gilmar Mendes.
A decisão, proferida em dezembro do ano passado, estabelece que a aprovação do impeachment pelo Senado exija dois terços dos votos, e não maioria simples, como constava na lei original. A liminar também impede que o mérito de decisões judiciais seja usado como argumento para denúncia por crime de responsabilidade.
Esse último ponto é visto como o “escudo” de Dino. Auxiliares dele e de Gilmar calculam ter maioria no plenário para referendar a liminar, mas admitem que pode haver reação no Congresso, como o destravamento do projeto de lei sobre o tema, hoje parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Fachin também tem dito a interlocutores que, caso o Senado inicie um processo de impeachment contra um ministro, caberá ao STF a palavra final sobre a regularidade do ato. Isso pode gerar conflito entre Judiciário e Legislativo e exigir do presidente da corte a busca por soluções institucionais.
O recado do centrão
Um grupo de parlamentares do centrão tem procurado ministros nos bastidores para avisar que um deles deve sofrer impeachment na próxima legislatura, diante da maioria eleita com esse objetivo, e que seria melhor o próprio tribunal se antecipar. Esses políticos tentam tranquilizar os ministros dizendo que não haverá “caça às bruxas” e avaliam que, após o primeiro impeachment, os demais integrantes do STF adotariam postura mais contida.
Em entrevista à Folha, a senadora eleita Bia Kicis (PL-DF) afirmou que Moraes é o primeiro da lista e que não se pode “desprezar que poderão vir outros”, mas que “se um for impichado, os outros vão se enquadrar”. Já o deputado federal e senador eleito Domingos Sávio (PL-MG) disse que Moraes já é suspeito de ilícitos no caso Master, o que justificaria o impeachment, e que o mesmo não ocorre com Dino. “No caso de outros ministros, a gente pode divergir de opinião ou dos votos dados, mas isso não é motivo para a cassação”, declarou.
Por que Dino seria poupado
Entre lideranças bolsonaristas mais moderadas, há cautela por outro motivo: Dino é visto como um ativo político da esquerda, e adversários temem que um impeachment vire plataforma para uma eventual campanha do ministro a novo cargo eletivo. Antes do STF, ele foi deputado federal, governador e senador por partidos de esquerda, como PCdoB e PSB, e chegou a ser citado como possível sucessor político de Lula (PT) quando era ministro da Justiça e Segurança Pública.
Figuras de destaque do PL também avaliam que, como não há indício de envolvimento de Dino no caso Master, um impeachment poderia ser lido pela sociedade como retaliação às decisões do ministro sobre falta de transparência e desvios nas emendas parlamentares.
Para esse grupo, a melhor forma de enfrentar Dino seria dentro do próprio STF, caso Flávio Bolsonaro (PL) vença Lula no segundo turno, já que poderia indicar pelo menos três nomes para a corte e isolar a ala do ministro.
CPI da “Lava-Toga” e os próximos passos
Mesmo poupando Dino e outros ministros em um primeiro momento, parlamentares avaliam que eles podem ser alvo de escrutínio em outra frente: uma possível CPI da “Lava-Toga”. O deputado e senador eleito Marcel Van Hattem (Novo-RS) pretende coletar assinaturas para apresentar novo pedido de instalação da comissão, barrada em legislaturas anteriores. A direita entende que terá maioria para isso em 2027.
Ministros do STF veem risco concreto de impeachment de integrantes da corte já no primeiro semestre do próximo ano. O Senado terá ao menos 49 parlamentares que defendem o afastamento de magistrados, e a abertura do procedimento exige 54 votos. Dois magistrados avaliam que será preciso buscar interlocução com parlamentares mais moderados do PL.
Um dos momentos decisivos é esperado para fevereiro, quando o Congresso inicia os trabalhos com nova composição e elege a mesa diretora do Senado. O presidente da Casa é quem decide se dá ou não andamento a processos de impeachment contra ministros do Supremo.
O espaço segue aberto para esclarecimentos e atualizações sobre o caso.
